PEC da Segurança avança no Senado e pode ampliar atuação da PRF

A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) avançou no Senado após a aprovação do texto-base pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2 de setembro de 2026.

Entre os principais pontos da proposta está a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O texto mantém o nome atual da corporação e prevê atuação ostensiva também em ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias.

A CCJ ainda precisa analisar os destaques relacionados às emendas apresentadas ao texto. Após a conclusão dessa etapa, a PEC poderá seguir para análise do Plenário do Senado.

Para quem acompanha um possível novo concurso da PRF, a tramitação merece atenção, especialmente pelas possíveis extensões nas atribuições da carreira.

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