O próximo concurso MP RS pode trazer novas vagas para servidores. Isso porque a Lei 15.516/2020, que estabelece o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foi sancionada, no último dia 9, pelo governador Eduardo Leite.

Além de estabelecer o PCCS, que terá sua implementação a partir de 2022, o documento autorizado pelo governador cria novos 381 cargos de níveis médio e superior, dividido da seguinte forma:

• 191 cargos de Analista do Ministério Público;
• 190 cargos de Técnico do Ministério Público.

Confira as especialidades de cada cargo:

Analista

• Direito
• Administração
• Contabilidade
• Economia
• História
• Letras
• Serviço Social
• Biologia
• Geologia
• Biblioteconomia
• Cardiologia
• Clínica-Geral
• Psiquiatria
• Odontologia
• Psicologia
• Enfermagem
• Informática
• Engenharia (Mecânica, Civil, Elétrica, Química, Sanitarista, Agronomia e Florestal)
• Arquitetura
• Arquivologia

Técnico

• Informática

Para ingresso no cargo de Analista, será necessário nível superior na respectiva área, que serão definidas no edital. Já para a carreira no cargo de Técnico, será exigido nível médio/técnico. Confira as atribuições dos novos cargos, de acordo com a lei:

Analista do Ministério Público

Executar tarefas, tanto na atividade-meio, quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de parecer ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas.

Técnico do Ministério Público

Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia da informação, realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público, execução de diligência e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação, auxílio e preparo e na realização de audiências, e demais atribuições correlatas.

A lei também define a remuneração de cada cargo, que se dá pelo vencimento básico, correspondente à respectiva classe e eventuais gratificações pecuniárias estabelecidas em lei. Inicialmente, os salários serão de R$ 3.860,28, para o nível médio, e R$ 7.352,93 para o nível superior.

Último concurso MP RS

O último concurso do MP RS aconteceu em 2016 e ofertou vagas para a carreira de Agente Administrativo, além da formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas. A validade prorrogada em 2018 seria até este ano, porém foi suspensa devido à pandemia e terá o prazo retomado após o fim da suspensão.