A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED-SC) confirmou adesão ao Concurso Nacional Unificado da Educação, por meio da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada em 26 de outubro de 2025. Essa decisão marca uma mudança importante na forma como os concursos para professores serão conduzidos no estado, integrando Santa Catarina ao sistema nacional de seleção unificada de docentes desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Com a adesão, a SED-SC passará a utilizar a nota da PND como critério de seleção em seus concursos públicos para professores da rede estadual. Essa nota poderá ser usada de duas formas: como etapa única do concurso ou como etapa complementar, em conjunto com outras fases (como análise de títulos ou provas específicas), a depender do que será definido em cada edital futuro. Além da SED, diversos municípios catarinenses também aderiram ao CNU, e utilizarão a mesma nota para seus próprios concursos ou processos seletivos, de acordo com seus regulamentos próprios.

A Prova Nacional Docente será composta por duas partes. A primeira é comum a todos os candidatos e abrange conhecimentos de Formação Geral, com 30 questões objetivas e uma discursiva. Essa etapa inclui temas como fundamentos da educação, políticas públicas, avaliação, currículo, educação inclusiva, tecnologias educacionais, entre outros assuntos relacionados à prática docente em uma perspectiva ampla e nacional. A segunda parte é o Componente Específico, com 50 questões objetivas, voltadas para a área de formação do candidato. Os conteúdos dessa parte seguem a matriz do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o que significa que avaliam as competências, saberes e práticas esperadas dos egressos de cursos de licenciatura, como Letras, História, Matemática, Pedagogia, Ciências Biológicas, entre outros.

A aplicação da prova será nacional e organizada diretamente pelo INEP, sem banca terceirizada. Os candidatos que prestarem a PND poderão concorrer a vagas em diferentes redes públicas de ensino que aderiram ao modelo unificado, como é o caso de Santa Catarina. A previsão é de que o resultado da prova possa ser utilizado como seleção para ingresso em cargos efetivos já a partir de 2026, a depender dos concursos lançados pelas redes aderentes.

O objetivo do MEC com o CNU da Educação é valorizar a formação docente, garantir um processo seletivo mais técnico, nacionalmente referenciado, e que contribua para a melhoria da qualidade da educação pública. Em Santa Catarina, a expectativa é que a iniciativa também ajude a racionalizar os concursos públicos, ampliar a transparência e dar mais previsibilidade à carreira do magistério estadual.

Mais informações sobre o cronograma de inscrição, os conteúdos programáticos específicos por área e as condições de participação deverão ser divulgadas pelo MEC e pelo INEP nos próximos meses, por meio do Sistema PND. A orientação para os candidatos interessados é acompanhar os canais oficiais do Ministério da Educação, da SED-SC e das prefeituras catarinenses que aderiram ao modelo.